Bem-vindo ao website do Pessowas Perfetuus. Ao acessar e utilizar o nosso website, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso, bem como a todos os avisos legais aplicáveis. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o nosso website.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar este website, você reconhece que leu, entendeu e aceitou estes Termos de Uso e Avisos Legais, que constituem um contrato vinculativo entre você e o Pessowas Perfetuus. Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes Termos para estar ciente de quaisquer alterações. O uso continuado do website após a publicação de modificações constitui a sua aceitação dessas alterações.

2. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente neste website, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade exclusiva do Pessowas Perfetuus ou de seus fornecedores de conteúdo, e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual. A compilação de todo o conteúdo neste website é propriedade exclusiva do Pessowas Perfetuus e protegida pelas leis angolanas e internacionais de direitos autorais.
Você não pode reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender, visitar ou explorar para qualquer finalidade comercial qualquer parte deste website sem o consentimento expresso por escrito do Pessowas Perfetuus.

3. Uso do Website

Você concorda em usar o website apenas para fins lícitos e de maneira que não infrinja os direitos de, ou restrinja ou iniba o uso e o gozo do website por terceiros. Comportamentos proibidos incluem assediar ou causar aflição ou inconveniência a qualquer outra pessoa, transmitir conteúdo obsceno ou ofensivo ou interromper o fluxo normal de diálogo dentro do nosso website.
Você não pode tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte ou recurso do website, ou a quaisquer outros sistemas ou redes conectadas ao website ou a qualquer servidor do Pessowas Perfetuus, por hacking, "mineração" de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo.

4. Conteúdo do Utilizador

Se o website permitir o envio de conteúdo por parte do utilizador (como comentários, avaliações, etc.), você concede ao Pessowas Perfetuus uma licença não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir tal conteúdo em todo o mundo, em qualquer meio.
Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo que você publica; que o conteúdo é preciso; que o uso do conteúdo que você fornece não viola esta política e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade; e que você indenizará o Pessowas Perfetuus por todas as reivindicações resultantes do conteúdo que você fornece. O Pessowas Perfetuus tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar e editar ou remover qualquer atividade ou conteúdo. O Pessowas Perfetuus não assume responsabilidade e não assume qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo publicado por você ou por terceiros.

5. Links para Websites de Terceiros

Nosso website pode conter links para outros sites que não são operados pelo Pessowas Perfetuus. Não temos controle sobre, e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. A inclusão de qualquer link não implica endosso do Pessowas Perfetuus ao site.
Recomendamos que você revise os termos de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que você visite.

6. Isenção de Garantias

Este website é fornecido "como está" e "conforme disponível". O Pessowas Perfetuus não faz representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto à operação deste website ou às informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos neste website. Você concorda expressamente que o uso deste website é por sua conta e risco exclusivo.
O Pessowas Perfetuus não garante que este website, seus servidores ou e-mails enviados do Pessowas Perfetuus estejam livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.

7. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância o Pessowas Perfetuus, seus diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores ou afiliados serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados, uso, boa vontade ou outras perdas intangíveis, resultantes de (i) seu acesso ou uso ou incapacidade de acessar ou usar o website; (ii) qualquer conduta ou conteúdo de qualquer terceiro no website; (iii) qualquer conteúdo obtido do website; e (iv) acesso, uso ou alteração não autorizados de suas transmissões ou conteúdo, seja com base em garantia, contrato, delito (incluindo negligência) ou qualquer outra teoria legal, independentemente de termos sido informados da possibilidade de tais danos.

8. Indenização

Você concorda em indenizar, defender e isentar o Pessowas Perfetuus e nossos diretores, funcionários, parceiros, agentes, fornecedores e afiliados, de e contra todas e quaisquer perdas, despesas, danos e custos, incluindo honorários advocatícios razoáveis, resultantes de qualquer violação destes Termos de Uso por você ou qualquer atividade relacionada à sua conta (incluindo conduta negligente ou ilícita) por você ou qualquer outra pessoa que acesse o website usando sua conta.

9. Lei Aplicável e Jurisdição

Estes Termos de Uso e Avisos Legais serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Angola, sem levar em conta seus conflitos de disposições legais. Qualquer disputa ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Angola.

10. Divisibilidade

Se qualquer disposição destes Termos for considerada inválida ou inexequível por um tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.

11. Renúncia

Nenhuma renúncia de qualquer termo ou condição estabelecida nestes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou condição ou qualquer outro termo ou condição, e a falha do Pessowas Perfetuus em fazer valer qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá uma renúncia de tal direito ou disposição.

12. Acordo Integral

Estes Termos de Uso e Avisos Legais constituem o acordo integral entre você e o Pessowas Perfetuus em relação ao uso deste website, e substituem quaisquer acordos e entendimentos anteriores, sejam orais ou escritos.

Contacte-nos

Se tiver alguma questão sobre estes Termos de Uso e Avisos Legais, por favor contacte-nos:
Por email: info@pessowasperfetuus.ao
Através do nosso website, visitando esta página: www.pessowasperfetuus.ao
Última atualização: 2 de Julho de 2025